Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17

Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.

ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12

Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico

Propriedade Industrial (INPI), com pedido de declaração da nulidade do registro da marca Fogo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09

Falta de registro cartorário não anula posse de terra

provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13

Excesso de garantia justifica cancelamentos

sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 8789

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.

ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

Propriedade Industrial (INPI), com pedido de declaração da nulidade do registro da marca Fogo

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não

provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a

sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora

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